Publicada em 19/04/2024 às 08h30 (atualizada há 22/04/2024 - 11:56)
Presidência conseguiu inclusão da verba no orçamento federal para adquirir Fórum do Recife
Presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso assina documentação do imóvel do Fórum do Recife com o superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco, Felipe Carvalho
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fechou o ano de 2023 com uma grande notícia para a sociedade de Pernambuco: a inclusão no orçamento federal de verba para aquisição do prédio do novo Fórum Trabalhista do Recife.
Prioridade absoluta para a Presidência do TRT-6, a compra de um prédio para abrigar as 24 varas do trabalho do Recife esteve na pauta durante todo o ano de 2023. A presidente, desembargadora Nise Pedroso, fez gestões junto a representantes de outros poderes, que deram apoio à causa.
A desembargadora reuniu-se, em Brasília, com lideranças parlamentares diversas vezes. Nos encontros, mostrou a importância e a urgência de o Tribunal voltar a ter instalações físicas para receber as varas do Trabalho da capital e atender ao grande número de pessoas. A presidente também tratou, constantemente, do assunto com a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco.
No dia 21 de dezembro de 2023, o Regional viu o fruto dessa articulação ir tomando forma. Na data, foi sancionada, pela Presidência da República, a Lei 14.764/2023, autorizando o uso do orçamento da União para do prédio que sediará as 24 Varas do Trabalho da capital pernambucana. Com a aprovação do orçamento, o TRT-6 concretizou a compra do prédio em janeiro de 2024.
O novo fórum, na Av. Rui Barbosa, 251, bairro das Graças, passará por adaptações para instalar os serviços do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo (Fórum Trabalhista do Recife) o mais breve possível.
Presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso assina documentação do imóvel do Fórum do Recife com o superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco, Felipe Carvalho
Corregedoria lançou projeto para reduzir prazo médio das audiências de instrução
Iniciativa em conjunto, entre a Corregedoria do TRT-6 e a Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau, o projeto Jurisdição em Ação foi lançado em maio de 2023. Com o objetivo de reduzir o prazo médio das audiências de instrução nas varas do Trabalho, o projeto começou como piloto nas VTs de Paulista.
Na sequência, o Jurisdição em Ação chegou à Vara Trabalhista de São Lourenço da Mata. A escolha da unidade se deu por causa das demandas identificadas. Um magistrado fixo foi designado para a VT, o qual deu prioridade à redução dos prazos nos processos mais antigos incluídos em pauta.
O projeto-piloto “Jurisdição em Ação” nasceu após o corregedor, desembargador Fábio Farias, em correição, identificar prazos significativos entre o ajuizamento da ação trabalhista e a marcação da audiência de instrução.
A ideia de uma ação para diminuir esses prazos foi formalizada tecnicamente e protocolada em um Proad pela juíza auxiliar da Corregedoria, Renata Nóbrega. A Secretaria de Gestão de Pessoas e o Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau participaram da iniciativa, designando servidoras e servidores para secretariar as audiências, o que serviu também como atividade de formação profissional.
Desembargador Fábio Farias (segundo da direita para esquerda), com equipe do Fórum de Paulista e integrantes da Corregedoria
Com uso de robô, Vice-Presidência otimiza análise de recursos
Durante o ano de 2023, houve um aumento de 13,46% na quantidade de recursos de revista examinados pela Vice-Presidência do TRT-6. A referência são as estatísticas de 2022.
Apesar do número crescente, o TRT-6 tem um dos menores acervos de processos aguardando admissibilidade, como foi constatado pela correição. O Regional pernambucano está, nacionalmente, em quarto lugar nesse quesito, entre os oito tribunais de mesmo porte.
Para esse bom desempenho, foi fundamental a criação e lançamento do Robô AI-R2 (iniciativa realizada em parceria com o Subcomitê de Inovação e o Laboratório de Inovação - LIODS - e com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação), que automatiza as rotinas de processamento do recurso de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Com a utilização do AI-R2, são economizados 12 dias úteis no tempo da tramitação processual dos Agravos de Instrumento.
Vice-presidente, desembargador Sergio Torres (centro), no Fórum Internacional Justiça e Inovação; o assessor chefe da Vice-Presidência (esquerda), Paulo Roberto Cerqueira, e o diretor da STI, Alessandro Souza (direita)
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
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Texto: Eugenio Jerônimo / Arte: CCS/Fotos (arquivo)